terça-feira, 7 de outubro de 2014

Defeitos reiterados em veículos “ZERO KM” geram dano moral ao consumidor.

Antes do post é importante repetir que o meu caso foi definitivamente resolvido pela montadora.

Porém, diariamente recebo pedidos de dicas do que fazer para casos como o meu.

Do site Jus Brasil. Para ler na fonte clique aqui.

Defeitos reiterados em veículos “ZERO KM” geram dano moral ao consumidor e a ausência de solução dos problemas gera direito a outro veículo

Texto escrito pelos Dr. Thiago Vieira, Dra. Priscila Bayerl e Equipe Civel
O consumidor realmente está “por cima da carne seca”. Com o aumento do poder aquisitivo do povo brasileiro, e as facilidades para aquisição de carros usados ou zero quilômetro, o Judiciário teve que voltar os olhos para a relação de consumo existente entre as fábricas, concessionárias e consumidor final.
Vivemos em uma sociedade onde a grande maioria dos brasileiros tem o sonho de adquirir um veículo automotor zero quilômetro. Além da boa sensação de ser o primeiro a andar no veículo, o “cheirinho de novo” é sensacional. Mas não é só, quem adquire um carro zero, almeja, acima de tudo, passar bastante tempo sem ter que ouvir falar em oficina, ou ter que passar apertos com carro quebrado.
Assim, o indivíduo que compra um carro novo acredita que ao retirar o veículo da concessionária, não terá que retornar tão cedo àquele local. Porém, não é o que tem acontecido normalmente.
A cada dia se tornam mais frequentes os casos em que a aquisição de um veículo "zero" se torna um pesadelo ao consumidor, em virtude das constantes e desagradáveis visitas à concessionária após a retirada do veículo, mesmo se tratando de um veículo zero quilômetro, que em tese não deveria apresentar problemas.
Tais visitas ocorrem em decorrência de reiterados defeitos e vícios, cada vez mais comuns nos veículos novos, gerando sérios desgastes psicológicos e emocionais aos consumidores que acreditavam ter adquirido um veículo "zero", ou seja, que não deveria apresentar problema algum.
Em virtude do crescente número de consumidores que se veem diante dessa lastimável situação, sendo obrigados a retornar diversas e diversas vezes as concessionárias para a feitura dos reparos em seu veículo “zero quilômetro”, é que os Tribunais Superiores tem decidido, de forma reiterada, ser devida a indenização por danos morais àquele que retorna à concessionária em várias oportunidades em virtude dos defeitos apresentados em seu sonhado "carro novo", conforme recente decisão do STJ no REsp 1.443.268-DF, julgado em 3/6/2014:
DIREITO DO CONSUMIDOR. DANO MORAL NO CASO DE VEÍCULO ZERO QUILÔMETRO QUE RETORNA À CONCESSINÁRIA POR DIVERSAS VEZES PARA REPAROS. É cabível dano moral quando o consumidor de veículo automotor zero quilômetro necessita retornar à concessionária por diversas vezes para reparar defeitos apresentados no veículo adquirido. Precedentes citados: REsp 1.395.285-SP, Terceira Turma, DJe 12/12/2013; AgRg no AREsp 60.866-RS, Quarta Turma, DJe 1/2/2012; e AgRg no AREsp 76.980-RS, Quarta Turma, DJe 24/8/2012. REsp 1.443.268-DF, Rel. Min. Sidnei Beneti, julgado em 3/6/2014.
Entende o judiciário, como aconteceu no caso supracitado, que o dano moral decorre da quebra de expectativa do adquirente do veículo novo, estando esta situação fora dos parâmetros entendidos como mero dissabor do cotidiano, assumindo a indenização caráter reparatório com escopo pedagógico e dissuasório. Ou seja, pretende o Magistrado, além de ressarcir o consumidor, punir a concessionária pela infração cometida.
Além disso, se o veículo apresentar reiterados defeitos e ficar mais do que trinta dias na concessionária, é direito do consumidor ter o seu carro “zero” defeituoso, trocado por um veículo novo que não apresente problemas ou defeitos, conforme recente decisao do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, que ratifica o entendimento de que se o veículo apresentar defeitos de forma sucessiva nos meses após sua aquisição, deve ser prontamente substituído:
APELAÇÃO CÍVEL - VEÍCULO ZERO KM - SUCESSÃO DE DEFEITOS - AUSÊNCIA DE SEGURANÇA - VEÍCULO DEFEITUOSO - CDC - SUBSTITUIÇÃO CABÍVEL - DANO MORAL RECONHECIDO. - Verificando que o veículo zero quilômetro apresentou uma série de defeitos e de forma sucessiva ao longo dos meses que se seguiram à compra, impõe-se o reconhecimento quanto ao fato de se tratar de um veículo sem segurança e defeituoso, que exige a pronta substituição e a condenação do fabricante e do revendedor em indenização por danos morais, diante dos patentes transtornos e ofensas psicológicas geradas para o comprador consumidor. (TJ-MG - AC: 10024081019648001 MG, Relator: Luiz Carlos Gomes da Mata, Data de Julgamento: 22/05/2014, Câmaras Cíveis / 13ª CÂMARA CÍVEL, Data de Publicação: 30/05/2014).
Tal entendimento se fundamenta no art. 18§ 1º, do Código de Defesa do Consumidorque prevê a troca do produto defeituoso em casos em que os vícios não são sanados no prazo máximo de 30 (trinta) dias. CDC dá ainda ao adquirente a opção de escolher entre a troca do produto, ou a restituição do valor pago, monetariamente atualizado, sem prejuízo das perdas e danos.
Dessa forma, caso o Consumidor se depare com a triste situação de adquirir um veículo “zero” que apresente vícios não sanados dentro do prazo legal, poderá ter seu “carro novo defeituoso” substituído por outro que não tenha vícios ou defeitos, OU, poderá requerer a restituição do valor pago, sem prejuízo, em ambos os casos, do recebimento da indenização pelos danos morais sofridos.
Portanto, está na hora de buscar seus direitos

Fonte: http://drwelitonrogeraltoe.jusbrasil.com.br/artigos/142841164/defeitos-reiterados-em-veiculos-zero-km-geram-dano-moral-ao-consumidor-e-a-ausencia-de-solucao-dos-problemas-gera-direito-a-outro-veiculo

segunda-feira, 25 de agosto de 2014

Grand Siena, situação resolvida!

Em alguns momentos cheguei a perder as esperanças em ter um carro que eu pudesse usar por inteiro, ou mesmo que minhas reclamações fossem de alguma forma ouvidas e atendidas.

Contudo, há algum tempo atrás, as tratativas tomaram um bom norte com a montadora.

Situação resolvida, hora de comemorar e agradecer.
As conversas se estenderam por alguns meses e, no último dia 14 de agosto, enfim, a situação do Grand Siena foi definitivamente resolvida! 
Estou postando apenas hoje por total falta de tempo de tê-lo feito anteriormente.

Há momentos em que precisamos e devemos reclamar sobre os produtos e serviços a nós prestados, foi o que fiz aqui nesse blog!

Porém, quando somos ouvidos e devidamente atendidos temos a obrigação de reconhecer o bom serviço recebido. É o que estou fazendo nesse post!

Agradeço aqui a todos aqueles que me acompanharam e me deram forças para continuar lutando.

A esses meu abraço de estima e consideração.

segunda-feira, 23 de junho de 2014

EPTV Ribeirão Preto: Número de reclamações envolvendo carros novos aumenta.

Se você sofre com defeitos dentro de garantia que não são corrigidos não deixe de cobrar seus direitos.

Reclame na concessionária, na montadora, no Procon e se necessária na Justiça. 

Importante: guarde todos as ordens de serviço, protocolos de reclamação, CIP do Procon, etc.

Clique aqui para acessar a matéria no Youtube.



sexta-feira, 25 de abril de 2014

Revista Quatro Rodas: "Quase 120 reclamações de barulho na suspensão do Grand Siena e do Palio".

Abaixo matéria publicada na revista Quatro Rodas, edição de Abril de 2014, sobre as reclamações que a revista recebeu sobre o problema de barulho na suspensão do Grand Siena.

Não há link da matéria uma vez que ela foi escaneada da revista e me passada via Facebook.




sexta-feira, 18 de abril de 2014

Grand Siena, a 14ª vez na oficina - Parte 3

Quinta-feira, dia 17/04, logo cedo deixo o Uno Way emprestado na locadora e sigo de carona para a Lance Fiat.

Chego lá e falo com o supervisor da oficina. Segundo ele foram feitos os seguintes reparos no Grand Siena

* troca do sensor fase [de novo!] que resolve o problema da luz amarela da injeção acesa e do piloto automático não programar;
* alteraram também uma configuração no sensor do freio que estava muito "sensível" e que poderia influenciar também no piloto automático;
* troca dos frisos da porta dianteira e traseira do lado esquerdo que resolve o problema dos frisos soltando, que também reclamei.

O supervisor continua explicando que o meu carro foi analisado pela engenharia da Fiat em Betim [via computador]. Ele diz que segundo esse pessoal o carro não tem problemas, ele continua dizendo que andou vários quilômetros com o Grand Siena e que está tudo certo!

Retiro o carro e vou trabalhar.

Por volta de 17h horas faço várias tentativas de falar com o diretor da Lance Fiat, que no dia anterior, havia prometido conversar com alguns gerentes da Fiat sobre o meu caso. Quando enfim consigo falar com o diretor ele me diz que está ocupado e pede 3 minutos para retornar a ligação. Concordo. Ele não retorna.

Por volta de 20h saio de Ribeirão Preto e sigo para a casa dos meus pais a 280 quilômetros dali. Durante toda a viajem o piloto automático apresenta falha! Ele ora programa, ora não programa o mesmo defeito que reclamei e o mesmo defeito que os engenheiros da Fiat disseram estar resolvido!

Sábado, 19/04, por volta de 14:45h toca meu celular. Do outro lado da linha o diretor da Lance Fiat explica que quinta-feira foi uma correria e não conseguiu retornar a minha ligação, continua dizendo que esteve com o gerente regional da Fiat  naquele dia e que disse a ele pessoalmente que o meu caso não se resolveria com a extensão da garantia por mais 1 ano e que, na opinião dele, outra solução deveria ser adotada.

Ainda segundo o diretor da concessionária o gerente da Fiat ficou de avaliar o caso junto a todos os envolvidos na regional e dar um retorno a ele entre terça ou quarta-feira [22 ou 23/04] e me pede para aguardar.

Da minha parte respondo que aguardarei, mas já adianto a ele que o carro continua com o problema no piloto automático e que sendo assim o Grand Siena irá voltar para a oficina da Lance Fiat pela 15ª vez!

Terça-feira, 22/04, por volta de 8:00h da manhã, ligo para a regional da Fiat em Campinas e não consigo falar com o atendente que já conhece o meu caso. Algum tempo depois ele me retorna, como estou na rodovia, paro o Grand Siena no acostamento. No telefone explico ao atendente que peguei o carro e que o mesmo continua com o problema do piloto automático, emendo dizendo que a engenharia da Fiat não avaliou o carro corretamente. Peço a ele que dê o encaminhamento necessário para o caso internamente. Ele diz que o fará e me dará um retorno [não me dá prazo].

Desligo a ligação, ligo o Grand Siena, saio do acostamento, ligo o piloto automático e ele simplesmente não aciona!

Grand Siena, a 14ª vez na oficina - Parte 2

Deixei o Grand Siena pela 14ª vez na concessionária na sexta-feira, dia 04/04, apenas 3 dias depois de retirá-lo de lá no dia 01/04. Aqui você pode ler maiores detalhes: Grand Siena, a 14ª vez na oficina - Parte 1.

Segunda-feira, dia 07/04 faço várias tentativas de falar na regional Campinas da Fiat com o atendente que já está ciente do meu caso. Sem sucesso!

No final da tarde o atendente retorna  minhas ligações e explica que já está com todo o histórico do meu carro e irá levar tudo para um tal de "Comitê" que irá analisar minhas solicitações. Ainda segundo ele esse "Comitê" se reúne toda terça-feira, portanto me dará um retorno até na próxima quarta-feira, dia 09/04.

Quarta feira, o atendente da Fiat me liga, diz que ainda não tem resposta sobre o meu caso, me pede para aguardar até a próxima sexta-feira. Chega sexta-feira, nada de resposta.

Segunda-feira, dia 14/04, me liga o diretor da Lance Fiat, me passa um valor e pede para que eu pense nele para que, em uma eventual troca, esse seja a "moeda" a ser negociada com a Fiat. Fico de retornar.

Quarta-feira, dia 16/04, já estou planejado de ir a Lance Fiat para continuarmos a conversa iniciada via telefone na segunda. Naquela tarde o atendente da regional Campinas da Fiat me liga e diz que o Grand Siena está disponível na concessionária, continua explicando que o tal Comitê avaliou o meu caso e que segundo informações não há o porquê de trocar o carro ou devolver o meu dinheiro uma vez que o Grand Siena está consertado e em perfeito estado de funcionamento. Contudo, ele diz, eles irão me dar mais 1 ano de garantia. Por fim, devo devolver o carro emprestado até no dia seguinte e pegar o Grand Siena na concessionária.

Sigo para a Lance Fiat, lá o diretor me diz que tudo mudou, o que ele havia me falado na segunda-feira já não vale mais, para que eu esqueça o tal valor mencionado na conversa via telefone e que o meu carro está disponível e definitivamente consertado.

Conversamos por um longo tempo, questiono a ele o que a Lance Fiat poderiam fazer por mim, ele me passa um determinado valor a ser pago no meu carro [valor irrisório, na minha opinião] e faria o preço de custo em qualquer outro carro do estoque, segundo ele a Lance quer resolver, mas não pode pagar muito pelo o Grand Siena.

A conversa se estende e ele diz concorda comigo quando digo que 1 ano a mais de garantia não resolve o meu problema e continua explicando que irá tentar me ajudar falando com os responsáveis na fábrica, buscando a melhor solução. Diz ainda que no dia seguinte estará em reunião com algumas pessoas da montadora Fiat e que iria levar o meu caso direto a eles, pede que eu ligue então no dia seguinte por volta das 15h.

Continua...